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Marcenaria precisa de licenciamento ambiental?

Abrir qualquer negócio não é nada fácil, né? Você precisa ir atrás de diversos documentos, atender a diversas normas e leis, visitar diversos órgãos, enfim, passar por diversos processos! E existe um item que não pode ficar de fora nesta jornada: a sua preocupação com o meio ambiente.

Quer saber se a sua marcenaria precisa de uma licença ambiental? Continue lendo este texto e saiba mais sobre este tema!

O que é licenciamento ambiental?

É uma importante ferramenta de gestão da Administração Pública que garante o controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Ela é uma exigência legal obrigatória (desde 1981, por meio da Lei Federal 6.938/81) para todos as empresas ou atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação do meio ambiente – o descumprimento da norma pode acarretar em sanções, notificações e multas. Sendo esta uma forma de conciliar o desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, e assegurar a sustentabilidade do meio ambiente, em todos os seus aspectos: físicos, socioculturais e econômicos.

Com o licenciamento ambiental é autorizada a localização, instalação, ampliação e operação das empresas ou da realização de determinadas atividades. A sua concessão fica a cargo de órgãos ambientais estaduais e também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no caso de grandes projetos.

Quem precisa?

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os negócios passíveis de licenciamento ambiental fazem parte das seguintes categorias: Agricultura, florestas, caça e pesca; Mineração; Indústrias; Transporte; Serviços; Obras civis; Empreendimentos turísticos, urbanísticos e de lazer; e Biotecnologia.

As marcenarias e as indústrias, ou seja, todas as fabricantes de móveis de madeira, se enquadram na categoria de “potencialmente poluidoras”, portanto, precisam de licenciamento ambiental. Elas estão contempladas na lista, pois considera-se que as atividades realizadas geram resíduos sólidos e o maquinário utilizado para a fabricação de móveis, geralmente, causa poluição sonora.

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Como emitir?

Para a sua marcenaria ter o licenciamento ambiental, é necessário passar por três etapas:

Licença Prévia (LP)

Deve ser solicitada na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do seu negócio. Um fato importante é que esta licença não autoriza sua instalação, mas, sim, aprova a viabilidade ambiental e estabelece as exigências técnicas para o desenvolvimento do projeto. Por meio de estudos, esta é uma forma de garantir que as condições para implantação da empresa seja compatível com a preservação do meio ambiente.

Licença de Instalação (LI)

Caso todas as condições da Licença Prévia tenham sido atendidas, a Licença de Instalação é concedida. Com ela, é autorizado o início da obra de implantação da sua marcenaria.

Licença de Operação

Na última fase, é quando você recebe a autorização para que sua marcenaria possa iniciar as atividades. Ela é concedida após uma vistoria de verificação se todas as exigências foram atendidas.

Estar com os documentos da sua marcenaria em dia é garantir que você está cumprindo todas as normas vigentes no nosso país. Mas, ter a sua licença ambiental vai muito além disso! É saber que, desta forma, você está contribuindo para um planeta mais sustentável!

Confira o nosso post para saber como você pode reduzir o pó na sua marcenaria.

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